O Conselho Universitário (Consuni), órgão deliberativo e consultivo da PUC Minas, referendou alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, em reuniões no dia 9 de julho. As alterações do Estatuto, algumas com repercussão no Regimento Geral, ainda dependem de aprovação pelo grão-chanceler da PUC Minas e arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, e pela Santa Sé. Algumas das alterações são:
No Estatuto:
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Alteração das normas sobre a Comissão Própria de Avaliação (CPA) |
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Inclusão de normas referentes ao Anima – Sistema Avançado de Formação da PUC Minas |
No Regimento Geral:
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Alteração de normas sobre a CPA |
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Adequação às normas aprovadas pela Resolução 5/2014 e inclusão de normas exigidas pelo cotidiano da Universidade, como previsão de uso de videoconferência e outras formas de participação a distância, por exemplo, em reuniões de órgãos colegiados |
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Alterações nas normas referentes ao regime disciplinar aplicável aos membros da comunidade universitária |
Em janeiro último, o grão-chanceler e a Santa Sé aprovaram as alterações do Estatuto da PUC Minas que constam da Resolução 5/2014, assinada pelo reitor, professor Dom Joaquim Mol, após deliberação favorável do Consuni sobre a matéria, diante da necessidade de adequar o texto estatutário à legislação federal pertinente e a orientações emanadas do Ministério da Educação, entre outras, como esclarece a professora Natália de Miranda Freire, consultora jurÃdica da Universidade.
Alterações aprovadas pela Santa Sé e pelo grão-chanceler:
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Betim e Contagem, antes núcleos universitários, passam a campi (campi fora da sede da Universidade, que é Belo Horizonte) |
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Praça da Liberdade é núcleo acadêmico incluÃdo no campus Coração EucarÃstico, localizado na sede |
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Barreiro e São Gabriel são unidades educacionais localizadas na sede |
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O IEC passa a Núcleo de Educação Continuada, com permanência do nome IEC PUC Minas |
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A PUC Minas Virtual passa a Núcleo de Educação a Distância, com permanência do nome PUC Minas Virtual |
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Passa a ser facultativa a designação, pelo reitor, de coordenador da matéria Filosofia e de coordenador da matéria Cultura Religiosa |
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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), órgão que supervisiona, orienta e coordena essas três áreas do conhecimento em toda a Universidade, será composto também pelo titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Seplan); e um representante dos servidores técnico-administrativos da Universidade, eleito por seus pares. Já o Conselho Universitário (Consuni) terá mais um representante técnico-administrativo, complementando a representação já exercida pela Associação dos Servidores (Assuc) |
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O Conselho de Gestão e PolÃticas, que faz a articulação de gestão e polÃticas entre os órgãos superiores e os demais nÃveis da Administração Superior, passa a ser integrado também pelos titulares da Seplan, da Secac (Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários), da Secom (Secretaria de Comunicação) e da Chefia de Gabinete do reitor |
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O chefe de Departamento, que antes era escolhido por seus pares, passa a ser designado pelo reitor da PUC Minas, no caso de Departamento ao qual não estejam vinculados cursos ou programas, ou estejam vinculados um curso e um programa, mais de um curso ou mais de um programa |
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Na composição dos colegiados de cursos de graduação e de programas de pós-graduação stricto sensu, foi prevista a exigência do tÃtulo mÃnimo de mestre para representantes dos professores do próprio Departamento e de outros Departamentos |